Blog da ESA

Grupo Notícias - ESA/SJC/SP e as Notícias da 12ª Semana


Seguem abaixo os links das notícias atualizadas para a respectiva semana.
 
 
Obs. Vocês terão a possibilidade de "clicar" no link ou "copiar" e "colar" no navegador da internet.
 
Quaisquer dúvidas, estaremos à disposição.



Att;

                                                          Grupo de Notícias - ESA / SJC 2015/2016

14/10/2015

(TRF4) Filhos de médico falecido obtém na Justiça direito de receber duas pensões

http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=11386

(STJ) Aposentados não tem direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Aposentados-n%C3%A3o-t%C3%AAm-direito-adquirido-a-manuten%C3%A7%C3%A3o-do-plano-de-sa%C3%BAde-empresarial-anterior

09/10/2015

(STJ) Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Aposentadoria-complementar-deve-considerar-horas-extras-que-entraram-na-base-de-contribui%C3%A7%C3%A3o

(STJ) Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Segurado-especial-deve-estar-trabalhando-no-campo-ao-completar-idade-para-aposentadoria-rural

(STJ) Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direito de terceirizados

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Compete-%C3%A0-Justi%C3%A7a-trabalhista-julgar-a%C3%A7%C3%A3o-da-Uni%C3%A3o-para-garantir-direitos-de-terceirizados 

(STJ) Contribuição previdenciária incide sobre pagamento de quebra de caixa

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Contribui%C3%A7%C3%A3o-previdenci%C3%A1ria-deve-incidir-sobre-pagamento-de-quebra-de-caixa

08/10/2015

(TRF4) TRU afasta prazo decadencial para revisão de benefício concedido em 1989

http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=11377

(TST) Ex-bancário receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão "salomônica"

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/ex-bancario-recebera-diferencas-de-complementacao-de-aposentadoria-por-decisao-%E2%80%9Csalomonica%E2%80%9D?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_89Dk_keywords%3D%26_101_INSTANCE_89Dk_delta%3D10%26_101_INSTANCE_89Dk_cur%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_andOperator%3Dtrue

07/10/2015

Trabalhador que teve carimbo de "cancelado" na CTPS não será indenizado

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/trabalhador-que-teve-carimbo-de-%E2%80%9Ccancelado%E2%80%9D-na-ctps-nao-sera-indenizado?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_89Dk_keywords%3D%26_101_INSTANCE_89Dk_delta%3D10%26_101_INSTANCE_89Dk_cur%3D3%26_101_INSTANCE_89Dk_andOperator%3Dtrue