Grupo Notícias - ESA/SJC/SP e as Notícias da 14ª Semana
Seguem abaixo os links das notícias atualizadas para a respectiva semana.
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Quaisquer dúvidas, estaremos à disposição.
Att;
Grupo de Notícias - ESA / SJC 2015/2016
03/11/2015
(TST)
Empresas de saúde são condenadas por assédio moral a terceirizada
04/11/2015
(Migalhas)
MPT e Itaú fazem acordo sobre assédio moral após empregada abortar em agência
(TST)
Drogaria é condenada por não coibir assédio de gerente a balconista
(TST)
Nova versão do PJe-JT facilita remessa de processos dos TRTs para o TST
Nova
versão
05/11/2015
(TST)
Sindicato de comerciantes não pode prorrogar norma coletiva com vigência
encerrada
(Previdência)
eSOCIAL: Prazo para pagamento de encargos do empregado doméstico foi prorrogado
até o dia 30 de novembro
(Previdência)
Países das Américas discutem soluções para enfrentar envelhecimento e escassez
de recursos
06/11/2015
(TST) No
programa Revista TST, ministra tira dúvida de internauta sobre desvio de função
09/11/2015
(TST)
Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional por vibração a
cobrador de ônibus
10/11/2015
(TRF3)
Decisão impede execução fiscal de benefício pago por erro do INSS
(Migalhas)
Lei estadual invadiu competência da União ao legislar sobre exigência de
atestados de gravidez e esterilização
12/11/2015
(Migalhas)
Ministra Rosa Weber considera inconstitucional decreto que revogou convenção da
OIT